-
Material de Apoio
-
Módulo I - CONCEITO E FUNÇÃO DO PROCESSO CIVIL:
-
MÓDULO II - OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS:
-
MÓDULO III - DA ACCÃO EM GERAL:
-
MÓDULO IV
-
MÓDULO V - Providências Cautelares
-
MÓDULO VI - PROCESSO ORDINÁRIO
- Aula 01 – Articulados: Petição Inicial: • Conteúdo e forma externa; Entrega da Petição Inicial na Secretaria. O momento da Propositura da Acção; Recusa da Petição pela Secretaria; Distribuição;
- Aula 02 – Noção e finalidade; Conclusão do Processo ao Juiz. Atitudes Possíveis do Juiz da causa; Indeferimento Liminar da Petição Inicial; Despacho de Correcção;
- Aula 03 – Despacho de Citação. Modalidades de citação; Valor do despacho que ordena a citação; Efeitos da citação
- Aula 04 – Continuação: Contestação
- Aula 05 – O Ónus de Impugnação. Noção e Origem; Falta de Contestação e Seus Efeitos; A Revelia Operante e à Revelia Inoperante.
- Aula 06 – Forma externa da contestação; Réplica; Tréplica; Resposta a Tréplica
- Aula 07 – Articulados Supervenientes: Condições da sua admissibilidade. Da audiência preparatória e despacho saneador
- Aula 08 – Da instrução do processo; Discussão e Julgamento da causa
- Aula 09 – Da sentença: Estrutura da Sentença
-
MÓDULO VII - Aulas Extras (webinários)
- 1.ª SESSÃO – DIA 26/08/2018 – TEMA: CONCEITO, FUNÇÃO DO PROCESSO CIVIL E A REALIZAÇÃO DO DIREITO
- 2.ª SESSÃO – DIA 02/09/2010 – TEMA: A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- 3.ª SESSÃO – DIA 09/09/2010 – TEMA: RELEVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS VERSUS PRINCÍPIO DA TUTELA JURISDICIONAL EFECTIVA
- 4.ª SESSÃO – DIA 16/09/2010 – TEMA: OS PROCEDIEMENTOS CAUTELARES E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
-
Mentorias
Mentorias semanais todas às quartas-feiras com a Dra. Joaquina Nascimento para debate e dúvidas.
This content is protected, please login and enroll course to view this content!